O que é Regularização de poço artesiano?
Existe uma legislação vigente no Brasil que regulamenta a perfuração e operação de poços artesianos e semi-artesianos e sendo assim a regularização de poço artesiano cabe ao seu poço também.
O documento que corresponde à regularização de poço artesiano é o documento de outorga, a outorga é cedidaà pessoa física ou jurídica (empresa) que possui um poço artesiano ou semi-artesiano documentado, nele está descrito todos os dados do poço, bem como sua utilização, destinação da água: uso industrial ou uso sanitário (consumo humano), vazão explorada e periodicidade de funcionamento, sendo que este documentodeve ser renovado a cada 5 anos. Para regularização de poço artesiano ou regularização de poço semi-artesiano com exploração (consumo) inferior a 5.000 litros por dia, a legislação contempla a Dispensa de Outorga e neste caso após a emissão do documento, não há necessidade de sua renovação periódica a não ser que o consumo passe a ser superior aos 5.000 litros diários.
Como solicitar a regularização de poço artesiano?
Caso deseje a regularização de poço artesiano, terá que solicitar outorga de poço artesiano, será necessário que você contrate uma empresa capacitada, que possua registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia eArquitetura) e tenha em seu quadro de funcionários um Geólogo Responsável, pois para que qualquer regularização de poço artesiano ou regularização de poço semi-artesiano seja emitida, deverá constar no documento os dados e assinatura deste profissional.
Aqui na Mega Bombas a regularização de poço artesiano é supervisionada pelo nosso geólogo que acompanha todo o processo até sua publicação (homologação) no Diário Oficial. Como executamos perfurações, manutenções e consertos de bombas submersas sem a necessidade de terceirizar nenhuma dessas atividades, quando realizamos a legalização de um poço artesiano, conseguimos agilizar e garantir todas as etapas do processo e assim obter rapidamente o documento de outorga.
Está foi uma explicação básica sobre regularização de poço artesiano, entre em contato conosco, então teremos o entendimento das particularidades do seu poço e destinação da água produzida e assim poderemos dar-lhe todos os detalhas quanto a documentação necessária e custos que você terá para obter a regularização do seu poço artesiano e ter seu poço legalizado.
