Porque legalizar meu poço semi-artesiano?
Se você possui um poço artesiano é importante que você saiba que existe uma legislação sobre a exploração de águas submersas que abrange seu poço.
Cada Estado possui um agente público responsável por cuidar da bacia hidrográfica de sua região, no Estado e como tal irá emitir uma licença quara que você possa explorar seu poço, essa licença deve ser renovada a cada cinco anos. Mesmo sendo uma documentação de emissão eletrônica é fundamental que uma empresa especializada seja contratada, pois esse tipo de licença exige a assinatura de responsabilidade técnica de um geólogo e sendo assim, a não ser que você tenha esse credenciamento, não irá conseguir realizar esse processo sozinho.
Nós da Mega Bombas estamos capacitados e te assessorar na obtenção de sua licença de uso caso você já tenha um poço não licenciado em uso, ou caso você queira perfurar um poço, nós já lhe entregamos todo documentado.
Para poços com explorações inferiores a vazões de 5.000 litros por dia, a licença que deverá ser solicitada é a dispensa de outorga, esse documento diferentemente da outorga é um documento definitivo e não necessita de renovação a não ser que esse poço passe a ser explorado com vazões superiores a 5.000 litros por dia.
Não perca tempo, solicite a visita de um de nossos consultores, teremos o maior prazer em esclarecer eventuais dúvidas e deixar seu poço totalmente adequado e documentado.
