Outroga de poço semi-artesiano, o que é isso?
A outorga é uma licença necessária a todas as pessoas que possuem um poço semi-artesiano ou artesiano, é um documento onde ficará registrado todos os seus dados e do seu poço, localização, proprietário, dados construtivos produtivo e informações sobre a exploração e utilização. Este documento tem validade de 5 anos e deve ser renovado, com as devidas atualizações que se façam necessárias. Vale ressaltar que para vazões inferiores a 5.000 litros de consumo diário a outorga ganha outra característica, nesses casos o proprietário do poço em questão poderá solicitar uma dispensa de outorga, essa dispensa é um documento definitivo que não necessita de renovação a não ser que o proprietário do poço opte em explorar mais do 5.000 litros por dia.
Apesar de ser um documento obtido pela internet, a outorga tem um grau elevado de complexidade e detalhes técnico, dificilmente compreendidos por uma pessoa que não trabalha a algum tempo na área, isso sem falar no fato de que essa documentação exige a assinatura de um geólogo responsável.
Nós da Mega Bombas, através do nosso geólogo, estamos capacitados em lhe assessorar na obtenção deste documento, seja a outorga de uso ou a dispensa do uso.
Entre em contato agora, teremos o maior prazer em esclarecer eventuais dúvidas ou te ajudar na obtenção da outorga do seu poço.
