Como faça para outorgar meu poço artesiano?
A outorga de um poço é documento que garante junto as órgãos públicos competentes que você e seu poço estão de acordo com as leis vigentes. Nesse documento de outorga ira constar todos os dados do poço, dados construtivos e produtivos, como ele deve ser explorado e qual a utilização que você irá fazer da água produzida.
Mesmo sendo um documento obtido pela internet, é importe que você contrate uma empresa especializada, pois existem informações técnicas de difícil entendimento por parte de uma pessoa que não atua na área a algum tempo, sem falar que esse tipo de licença exige a assinatura de um geólogo como responsável técnico.
Nós da Mega Bombas através do nosso geólogo, estamos capacitados a lhe assessorar para obter sua licença de uso (outorga). Vale salientar que caso você necessite de explorar seu poço com vazões que não atinjam o consumo de 5.000 litros por dia, a licença de outorga, passa a ser um pedido de dispensa de outorga. O documento de outorga necessita de renovação a cada cinco anos e a dispensa de outorga é um documento único, ao ser obtido não necessita de renovação a não ser que se faça a opção em explora o poço com vazões que superem ao consumo diário de 5.000 litros por dia.
Se você quiser saber um pouco mais do assunto ou queira legalizar seu poço, entre em contato agora, teremos o maior prazer em lhe ajudar!
